Última atualização: maio de 2026. Leia com atenção os termos que regem a utilização dos nossos serviços.
Denominação fiscal — Tiago José Ferreira de Oliveira
NIF — 274 000 679
Morada — Rua Dr. Artur Pacheco Barbosa Mendonça, Portugal
Telefone — +351 928 221 377
Email — geral@creative-solutions.pt
Website — www.creative-solutions.pt
Atividade — Prestação de serviços de marketing digital e produção de conteúdo
A Creative Solutions, na pessoa de Tiago José Ferreira de Oliveira, presta serviços de marketing digital, produção de vídeo, gestão de redes sociais e estratégia de comunicação para empresas e particulares.
A contratação de serviços é formalizada mediante proposta comercial aceite pelo cliente, por escrito (email ou documento assinado). O início dos trabalhos fica condicionado à aceitação formal da proposta e, quando aplicável, ao pagamento do sinal acordado.
Todos os preços apresentados nas propostas comerciais são expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Creative Solutions reserva-se o direito de atualizar os seus preços, sendo que as alterações não afetam contratos já celebrados.
As condições de pagamento são definidas em cada proposta comercial. Por defeito, aplica-se o pagamento de 50% no início do projeto e 50% na entrega final. O não cumprimento dos prazos de pagamento pode implicar a suspensão dos trabalhos.
Todos os conteúdos, materiais e trabalhos produzidos pela Creative Solutions são propriedade do cliente após liquidação integral do valor acordado. A Creative Solutions reserva o direito de utilizar os trabalhos realizados no seu portefólio, salvo acordo expresso em contrário.
O cliente é responsável pela veracidade e legalidade dos conteúdos e informações fornecidas para execução dos serviços. A Creative Solutions não se responsabiliza por resultados comerciais específicos decorrentes da utilização dos serviços prestados.
| Serviço | Prazo estimado |
|---|---|
| Produção de vídeo / Reels | 5 a 10 dias úteis após briefing aprovado |
| Gestão de redes sociais | Início no 1.º dia do mês seguinte à contratação |
| Estratégia de marketing digital | 7 a 14 dias úteis após reunião inicial |
| Identidade visual / Branding | 10 a 20 dias úteis após briefing aprovado |
| Campanha de publicidade paga | 3 a 5 dias úteis após aprovação de materiais |
Os prazos indicados são estimativas e podem variar em função da complexidade do projeto, disponibilidade de materiais pelo cliente e número de revisões solicitadas. Qualquer alteração ao prazo será comunicada ao cliente com antecedência.
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do contrato.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve comunicar a sua decisão através de declaração inequívoca enviada por email para geral@creative-solutions.pt ou por carta para a morada indicada neste documento.
O direito de livre resolução não se aplica nos casos em que a prestação de serviços tenha sido completamente executada, ou tenha sido iniciada com o consentimento prévio expresso do cliente e com o reconhecimento de que perderia o direito de resolução após a execução integral do contrato (conforme artigo 17.º, alínea a) do Decreto-Lei n.º 24/2014).
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, a entidade competente é:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Website: www.cniacc.pt · Email: cniacc@fd.unl.pt
O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em: ec.europa.eu/consumers/odr
Para mais informações sobre entidades RAL em Portugal, consulte: www.consumidor.gov.pt
A Creative Solutions disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação portuguesa em vigor. Para apresentar uma reclamação, o cliente pode aceder a:
As reclamações podem também ser enviadas diretamente por email para geral@creative-solutions.pt, sendo respondidas no prazo máximo de 15 dias úteis.
Tiago José Ferreira de Oliveira (NIF 274 000 679) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito da prestação dos seus serviços.
A Creative Solutions pode recolher os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço de email, número de telefone, nome e morada da empresa, e dados de faturação. Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador no contexto da contratação de serviços ou contacto comercial.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, ou pelo período legalmente exigido (nomeadamente 10 anos para efeitos fiscais).
O titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer estes direitos, pode contactar geral@creative-solutions.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com fornecedores de serviços estritamente necessários à execução dos serviços contratados (ex: plataformas de faturação, ferramentas de gestão de projetos), que garantam níveis adequados de proteção de dados.
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| Serviço | Finalidade | Consentimento |
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| Vimeo | Alojamento e reprodução de vídeos do portfólio | Ao reproduzir vídeo |
| Instagram / Facebook | Links para perfis sociais da agência | Ao clicar no link |
| Formsubmit.co | Processamento do formulário de contacto | Ao submeter formulário |
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